1º Congresso STJ Brasil-China de Direito debate meio ambiente e inteligência artificial no contexto jurídico

Nos dias 11 e 12 de março foi realizado o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília – DF. O evento reuniu diversos especialistas e diretores de Faculdade de Direito do Brail e da China,  que debateram sobre meio ambiente e inteligência artificial no contexto jurídico dos dois países.

Os temas foram abordados na perspectiva das três seções do STJ: Direito Público, Direito Privado e Direito Penal. A programação incluiu panoramas comparativos entre Brasil e China, discussões sobre Direito e Inteligência Artificial (IA), uso da IA por tribunais e juízes, além de painéis sobre direito ambiental e climático, questões jurídicas complexas e crimes ambientais e cibernéticos.

A iniciativa considera que a República Federativa do Brasil e a República Popular da China celebraram cinquenta anos de relações diplomáticas. É importante registrar que programas de intercâmbio jurídico entre os dois países ainda são incipientes. 

As partes reunidas na sede do Superior Tribunal de Justiça discutiram e firmaram o presente Consortium Brasil-China de Faculdades de Direito, inclusive com a nossa Egrégia através da  participação dos professores Heron Gordilho e Julio Cesar de Sá da Rocha, da Faculdade de Direito e do PPGD UFBA, que proferiram as palestras “Ministério Público, Meio Ambiente e Inteligência Artificial“ e “Aspectos Administrativos do Direito Ambiental Brasileiro”, respectivamente.
 
 A Universidade Federal da Bahia ​tem consolidado relações com a China através do Instituto Confúncio e visitas de delegação brasileira, estudo de mandarim e outras diversas iniciativas.
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