Alunos da Faculdade de Direito criam Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves

Um grupo de estudantes de direito criou, há cerca de dois meses, o Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves (Ccrim). Um novo projeto estudantil para pesquisa, extensão e formação interdisciplinar na área do direito jurídico-penal, o CCRIM surgiu de uma ideia dos alunos Ílison Santos, 26 anos, e Jhonatas Melo, 26 anos, egressos do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades e atuais estudantes de direito. Eles idealizaram o centro após uma experiência que tiveram na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Selecionados para um programa de intercâmbio na Universidade de Salamanca, voltado às ciências criminais, os dois se impressionaram com o ambiente acadêmico totalmente diferente e inovador que puderam vivenciar ali, “que incentivava a pesquisa e que tinha uma cultura de produção acadêmica mais ativa e dinâmica”. Ílison conta, que “essa experiência os influenciou a criar algo que aproximasse essas duas realidades universitárias.”

Sendo assim, idealizaram um projeto que expandisse um pouco mais o horizonte de produção acadêmica e mostrasse outras possibilidades de estudo dentro do Direito Penal. “Se não tivermos na Faculdade de Direito uma formação que englobe todos esses termos, tendemos a nos tornar dogmáticos, pura e simplesmente, sem a compreensão integral da realidade que nos circunscreve”, observa Ílison.

O Centro é composto por quatro núcleos formativos: política criminal, criminologia, vitimologia e direito penal. As atividades incluem a realização de reuniões quinzenais para o debate e estudo dos temas jurídicos, deve resultar também na elaboração de um boletim trimestral, que contará com o relato dos encontros e artigos, além da realização de conferências e outros eventos acadêmicos. Atualmente, o grupo já está discutindo Política Criminal (conceito, métodos e modelos).

“A ciência criminal é composta pelo Direito Penal, a dogmática jurídico-penal; pela Criminologia, que é o empírico, a realidade vivida trazida para a norma; pela Vitimologia, que é a reverberação do que essa norma implica na vítima e também pela Política Criminal, ou seja, toda a contrução política, educacional, da saúde, da segurança, para previnir o delito”, explica o estudante de direito.

O Ccrim é aberto à comunidade, a quem se interessar pelo estudo das ciências criminais. Ílison diz que “o CCRIM não é de ninguém, é da universidade, é para pessoas com compromisso social, que procuram na universidade, além de uma formação profissional, também uma formação cidadã”. Os estudantes estão preparando um evento de abertura com conferências e com a presença de profissionais renomados da área de ciências criminais para apresentar o centro à comunidade universitária.

Ílison acredita que a criação do Ccrim por estudantes “evidencia uma atitude inovadora e emancipatória dos estudantes universitários”, que pretendem contribuir para a missão de formar sujeitos críticos, reflexivos e competentes, capazes de compreender o mundo de modo integral e (trans)formador. “A Universidade não está preparada para lidar com essa autonomia estudantil, mas, aos poucos, essa realidade está mudando. Tanto assim, que, na Faculdade de Direito, o CCRIM está sendo muito bem recepcionado”, conta Ílilson.

De fato, a professora Maria Auxiliadora Minahim, titular de Direito Penal da UFBA diz que a Congregação da Faculdade de Direito examinou e aprovou a proposta de criação com louvor. “A Congregação achou a iniciativa muito positiva, inclusive pela bela homenagem ao Professor Emérito da Faculdade de Direito Raul Chaves”.

“Espero que o centro possa se tornar um ambiente de formação crítica e reflexiva profunda nas Ciências Criminais, para aqueles que o procurem, especialmente, os estudantes da Faculdade de Direito. Dessa forma, iremos contribuir com o aprofundamento nessa questão e, principalmente, empoderar os estudantes, mostrando que o protagonismo na pesquisa e na extensão é possível”, disse Ílison.