A Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais, com o fim de sanar contradições existentes no Edital n. 01/2021, apresenta esclarecimento sobre o item 1.1.2; item 4.4 e itens 5.2.1 e 6.10.3.
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