No âmbito da campanha mundial desenvolvida em 2019 pela ONU com o objetivo de mobilizar as cidades e indivíduos para proteger a nossa saúde e a saúde do planeta dos efeitos nocivos provocados pela contaminação do ar e em defesa da saúde ambiental será realizado pelo Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Academia de Direitos Humanos, o I Congresso “As empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho” evento programado para o dia 20 de setembro de 2019 na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com palestra de encerramento a ser proferida pelo Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da CAPES/DIREITO, Prof.Dr.Felipe Chiarello de Souza Pinto.
Inscrições devem ser dirigidas ao email ppgdseminarios@gmail.com e são gratuitas, além de não restritas a alunos da UFBA.
I Congresso “As empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho”
Local do evento :
UFBA(Rua da Paz s/n bairro da graça, Salvador)
Auditório Raul Chaves
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
1o subsolo.
Dia 20 de setembro de 2019
9h00 – Abertura
– Prof.Dr. Saulo José Casali Bahia
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia.
– Prof.Dr.Wagner Balera
Presidente da Academia de Direitos Humanos. Professor Titular de Direitos Humanos do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC- São Paulo
– Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor Livre Docente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.
Palestras
1-)Palestra: O Judiciário e a tutela do meio ambiente
– Prof.Dr. Saulo José Casali Bahia
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia.
2-)9h30 Palestra: Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho.
– Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor Livre Docente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.
3-)10h00 Palestra: Saúde do trabalhador: objetivo do Desenvolvimento Sustentável.
– Prof.Dr.Wagner Balera
Presidente da Academia de Direitos Humanos. Professor Titular de Direitos Humanos do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC- São Paulo.
4-)10h30 Palestra: A tutela jurídica do meio ambiente equilibrado e sua Resultante de Saúde Econômico-Empresarial no Contexto do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Direito Ambiental.
– Prof.Dr.Antonio Souza Prudente
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
5-)11h00 Palestra: Reflexões jurídico-filosóficas em torno da Dignidade da Pessoa Humana.
Profa.Dra. Loiane Prado Verbicaro
Professora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Pará.
6-)11h30 Palestra: Comunicação e Ética nas relações paciente-médico no ambiente laboral.
– Profa.Dra Monica Neves Aguiar da Silva
Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Salvador-Bahia.
7-)12h00 Palestra : Judicialização do meio ambiente e (in)segurança jurídica.
– Profa.Dra Flavia Danielle Santiago Lima
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade Damas – Pernambuco.
Intervalo/Almoço
8-)13h30 Palestra: Saúde e meio ambiente do trabalho: as mortes lentas, os rituais de sofrimento e seus vínculos com o trabalho contraditoriamente livre/subordinado.
– Prof. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Coordenador e Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
9-)14h00 Palestra: Ética Empresarial e Discriminação no Meio Ambiente do Trabalho nas Fases Pré e Pós Contratual.
– Profa.Dra Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba-Paraná.
– Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr
Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba-Paraná.
10-)14h30 Palestra:Jurisdição e promoção da saúde: aportes para a efetiva tutela jurídica da sadia qualidade de vida.
– Prof.Dr.Carlos Alberto Lunelli
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.
11-)15h00 Palestra: A necessidade de uma releitura da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho.
– Prof.Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza
Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso.
12-)15h30 Palestra: Meio ambiente do trabalho e saúde mental : uma integração necessária à efetivação da garantia constitucional.
– Profa.Dra Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Professora do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí-Santa Catarina.
13-)16h00 Palestra: Socioambientalismo como categoria de análise e políticas públicas: o caso de um judiciário ambiental.
Prof. Dr.José Querino Tavares Neto
Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.
14-)16h30 Palestra: Dhescas e a negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos.
– Profa.Dra. Manoela Carneiro Roland
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – Minas Gerais.
15-)17h00 Palestra: As empresas em face da gestão sustentável dos resíduos de plásticos nos oceanos.
– Profa.Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne
Coordenadora e Professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará.
16-)17h30 Palestra: A importância do princípio da prevenção para a concretização da saúde do trabalhador.
– Profa.Dra.Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira
Professora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa- Paraiba.
17-)18h00 Palestra de Encerramento : Como a tecnologia pode aumentar a integridade na democracia moderna.
Prof.Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto
Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos -CAPES
Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Mackenzie