Ouvidoria da Faculdade de Direito da UFBA
Quem somos?
Mais do que um instrumento de Democracia e Participação, a Ouvidoria da Faculdade de Direito da UFBA é um espaço de acolhimento do (a) demandante em diversas necessidades,com o objetivo deauxiliar à gestão e, a partir do encaminhamento das questões individualmente, identificar e sugerir ações preventivas.
Por que foi criada?
Para que a Faculdade possa ter mais um veículo apropriado para encaminhamento das demandas de: reclamação, denúncia, elogios, sugestões e outrasque surjam.
A quem atende?
A toda a comunidade da Faculdade de Direito: estudantes, professores, técnicos administrativos da Faculdade de Direito, terceirizados, assistidos pelos diversos serviços da faculdade, diversos usuários da estrutura da Faculdade de Direito.
Qual a norma?
Art. 3, inciso VI do Regimento da Faculdade de Direito e Regulamento da Ouvidoria aprovado pela Congregação.
Composição*:
- Um (a) representante dos professores – o (a) Ouvidor (a)- eleito pela Congregação;
- Um (a) representante dos (as) estudantes– indicado pela representação estudantil e
- Um (a) representante dos técnicos administrativos- eleito pelo corpo técnico administrativo.
*Decisões são tomadas em conjunto pelos 3 membros. Em caso de divergência, por votação.
O que demandar?
Reclamação- será encaminhada aos setores ou indivíduos envolvidos, na busca de uma solução para o objeto da reclamação. A reiteração de demandas pode ensejar atuação da Ouvidoria diretamente junto à gestão para construção de soluções gerais de caráter preventivo.
Denúncia- garantido o anonimato, quando solicitado pelo demandante, caso em que haverá análise para se identificar o mínimo de fundamentação.
Quando se caracterizar conduta disciplinar, a denúncia será direcionada à
autoridade instauradora competente.
Elogios- serão encaminhados, tanto para o elogiado, quanto para os superiores a este.
Sugestões- serão enviadas à pessoa ou setor envolvidos, para que sejam consideradas, quando viáveis.
Outras- Quando não houver possibilidade de atuação da Ouvidoria, esta indicará os motivos e, de adequado, sugerirá alternativas para a demanda.
Gestão 2017/2019:
Professor– a Ouvidora - Mônica Aguiar
Estudante– Emily Simões
Técnico Administrativo - Claudia Almeida
Canais de atendimento:
E-mail: ouvidoria.fdufba@ufba.br
Presencial: por agendamento
Onde está localizada?
Sala no subsolo da Faculdade de Direito (ao lado do NPJ e em frente ao Observatório)
