Ouvidoria da Faculdade de Direito da UFBA

Quem somos?

Mais do que um instrumento de Democracia e Participação, a Ouvidoria da Faculdade de Direito da UFBA é um espaço de acolhimento do (a) demandante em diversas necessidades,com o objetivo deauxiliar à gestão e, a partir do encaminhamento das questões individualmente, identificar e sugerir ações preventivas.

Por que foi criada?

Para que a Faculdade possa ter mais um veículo apropriado para encaminhamento das demandas de: reclamação, denúncia, elogios, sugestões e outrasque surjam.

A quem atende?

A toda a comunidade da Faculdade de Direito: estudantes, professores, técnicos administrativos da Faculdade de Direito, terceirizados, assistidos pelos diversos serviços da faculdade, diversos usuários da estrutura da Faculdade de Direito.

Qual a norma?

Art. 3, inciso VI do Regimento da Faculdade de Direito e Regulamento da Ouvidoria aprovado pela Congregação.

Composição*:

  • Um (a) representante dos professores – o (a) Ouvidor (a)- eleito pela Congregação;
  • Um (a) representante dos (as) estudantes– indicado pela representação estudantil e
  • Um (a) representante dos técnicos administrativos- eleito pelo corpo técnico administrativo.

*Decisões são tomadas em conjunto pelos 3 membros. Em caso de divergência, por votação.

O que demandar?

Reclamação- será encaminhada aos setores ou indivíduos envolvidos, na busca de uma solução para o objeto da reclamação. A reiteração de demandas pode ensejar atuação da Ouvidoria diretamente junto à gestão para construção de soluções gerais de caráter preventivo.

Denúncia- garantido o anonimato, quando solicitado pelo demandante, caso em que haverá análise para se identificar o mínimo de fundamentação.

Quando se caracterizar conduta disciplinar, a denúncia será direcionada à

autoridade instauradora competente.

Elogios- serão encaminhados, tanto para o elogiado, quanto para os superiores a este.

Sugestões- serão enviadas à pessoa ou setor envolvidos, para que sejam consideradas, quando viáveis.

Outras- Quando não houver possibilidade de atuação da Ouvidoria, esta indicará os motivos e, de adequado, sugerirá alternativas para a demanda.

 

Gestão 2017/2019:

Professor– a Ouvidora - Mônica Aguiar

Estudante– Emily Simões 

Técnico Administrativo - Claudia Almeida

 

Canais de atendimento:

E-mail: ouvidoria.fdufba@ufba.br

Presencial: por agendamento

 

Onde está localizada?

Sala no subsolo da Faculdade de Direito (ao lado do NPJ e em frente ao Observatório)

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