Senhor(a) Conselheiro(a),
Tenho a honra de convidar V. Ex.ª para a próxima Reunião da Congregação, dia 19 de março de 2020 (quinta-feira), às 09h00, com a seguinte Pauta:
PRIMEIRA PARTE - CONCURSOS
1) Definição das datas para realização do Concurso de Direito Civil – Edital 03/2019.
2) Ofício Departamento. Banca para o Concurso de Direito Civil
3) Demais encaminhamentos pertinentes ao Concurso de Direito Civil.
4) Aproveitamento de vaga decorrente de vacância da Professora Renata Queiroz Dutra.
SEGUNDA PARTE – PROCESSOS EM GERAL
1) Informes das medidas sobre COVID-19 da reunião Consuni do dia 18 de março. Encaminhamentos da Faculdade de Direito.
2) Ofício 03/2020 do Centro Acadêmico Ruy Barbosa. Solicitação de autorização para realização da 2ª Festa da Fogueira (Projeto anexo). Relator: Conselheiro Francisco Bertino Bezerra de Carvalho.
3)Processo Judicial nº. 1017761-26.2019.4.01.4000 Edital UFBA 02/2018 – Teoria Geral Do Processo, Direito Processual Civil E Prática Cível – Pablo Henrique Carneiro Baldivieso. Cumprimento de decisão judicial. Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins. Encaminhamentos.
4) Processo 23066.006687/2020-80 Ofício n. 001/2020 – Espaço Cultural Raul Chaves – Renovação do Projeto Espaço Cultural Raul Chaves (auditório) e ad referendum demanda FAPEX. Relatora: Conselheira Mônica Neves Aguiar da Silva
5) Processo 23066.001972/2020-12 Projeto de Recuperação das Obras Raras da Biblioteca Teixeira de Freitas da FDUFBA, englobando preservação, restauração, digitalização e disponibilização via WEB. Relatora: Conselheira Isabela Fadul de Oliveira.
6) Minuta de Resolução do Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) que dispõe sobre o encerramento e o cancelamento de matrícula nos cursos de graduação e pós-graduação. Relatora: Conselheira Isabela Fadul de Oliveira.
7) Proposta de Evento sobre audiência de Custódia da profa. Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado. Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins;
8) Processo 23066.000195/2020-81 Projeto de Extensão ACCS FORPOP Observatório da Pacificação Social via MASC’S. Professora Ana Paula Rocha do Bomfim. Relatora: Conselheira Isabela Fadul de Oliveira.
9) Projeto de Pesquisa para estágio pós-doutoral de Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. Supervisor professor Heron José de Santana Gordilho. Relatora: Conselheira Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado.
10) Processo 23066.061987/2019-98 Projeto de Pesquisa Ética e Justiça no Liberalismo de Ronald Dworkin. Professora Flora Augusta Varela Aranha. Relator: Conselheiro Iuri Mattos de Carvalho.
11) Processo 23066.063590/2019-31 Projeto de Pesquisa Método e Geopolítica na Pesquisa Brasileira: o caso BRICS. Professor Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos. Relator: Conselheiro Iuri Mattos de Carvalho.
12) Processo 23066.003672/2020-60 Recurso no Processo de Seleção para Contratação de Docente por Tempo Determinado. Gabriel Ferreira da Fonseca. Relator: Conselheiro: Saulo José Casali Bahia.
13) Remanejamento de rubricas PPGD/DINTER/FAPEX.
14) Processo 23066.003691/2020-96 Interposição de Recurso contra a decisão do PPGD – Mestrado 2020.1, Edital 046/2019. Maria Luísa Pinheiro Cerqueira Relatora: Conselheira Monica Neves Aguiar da Silva.
15) Processo 23066.003699/2020-52 Interposição de Recurso contra a decisão do PPGD – Mestrado 2020.1, Edital 046/2019 Alice Bahia Sinay Neves. Relatora: Conselheira: Monica Neves Aguiar da Silva.
16) Processo 23066.0033685/2020-39 Interposição de Recurso contra a decisão do PPGD – Mestrado 2020.1, Edital 046/2019. Bárbara Coêlho da Gama Santos Relatora: Conselheira: Monica Neves Aguiar da Silva.
17) Processo 23066.053548/2019-10 Solicitação de visita técnica de arquiteto à Faculdade de Direito para elaboração de novo layout de Gabinetes dos professores.
18) Processo SIATEX. Colóquio de Direitos Humanos/V Congresso Internacional de Direito dos povos e Comunidades Tradicionais. Julio Cesar de Sá da Rocha. Relator.
19) O que ocorrer.