Senhor(a) Conselheiro(a),
Tenho a honra de convidar V. Ex.ª para a Reunião da Congregação, dia 18 de novembro de 2019, segunda-feira, às 11h00 para apreciação da pauta a seguir:
1) PPGD/UFBA. a) Pedido de reconsideração da deliberação adotada na sessão da Congregação de 29/10/2019 em relação ao Processo 23066.045609/2019-67 Recurso do PPG de Aline Santana Alves e Processo 23066.042728/2019-68 Recurso do PPGD de Ricardo Duarte Guimarães; b) Homologação de decisão ad referendum com relação ao Ofício s/n-PPGD/UFBA; c) pedido pelo PDRR de Impugnação ao Edital 46/2019; d) pedido pelo PDRR de discussão sobre a destinação de vagas, não utilizadas do Mestrado Interinstitucional (MINTER) Editais 6/2019 e 35/2019.
2) Processo 23066.015322/2019-11 – Proposta de Programa de Mestrado Interinstitucional (MINTER entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA e as Faculdades: Sete de Setembro (Paulo Afonso-Ba.), Faculdade Pio Décimo (Aracaju - Se.), Pio Décimo de Canindé do São Francisco, Faculdade de Tecnologia e Ciências. Relator: Conselheiro Murilo Carvalho Sampaio de Oliveira.
3) Homologação do despacho ad referendum do Presidente da Congregação à SUPAC nos pedidos de renovação/contratação de docentes por tempo determinado para 2020.1, conforme solicitações dos Departamentos.
4)Edital 03/2019 – Concursos UFBA, critérios e encaminhamentos.
5) Homologação do ad referendum à Proposta de ACCS FORPOP Justiça Social, Desigualdade, Tributação e Democracia. Professor André Alves Portella. Relator: Conselheiro Celso Luiz Braga de Castro.
6) 11) Homologação ad referendum da Proposta de ACCS FORPROP 2019.2. Disciplina ACCS: Direito à Cidade: Ações Coletivas e Educação Popular no Centro Antigo de Salvador. Professora Sara da Nova Quadros Cortes.
7) Proposta de Ação de Extensão n. 14422 – III Seminário Interno de Pesquisa do Programa Direito e Relações Raciais. Profa. Tatiana Emília Dias Gomes. Relatora: Conselheira Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado.
8) Processo 23066.037178/2019-65 Mudança de regime de Trabalho para 40 horas semanais. Prof. Carlos Eduardo Soares de Freitas. Relator: Conselheiro Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
9) Processo 23066.024702/2019-38 Mudança de regime de Trabalho para 40 horas semanais. Profa. Daniela Lima de Andrade Borges. Relatora: Conselheira Sara da Nova Quadros Cortes.
10) Relatório do Projeto de Extensão Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON/UFBA) referente aos semestres 2018.1 e 2018.2. Relatora: Conselheira Maria Auxiliadora de Almeida Minahim.
11) Processo 23066.039347/2019-00 Requerimento de Alteração Curricular Isolada para a criação do Componente Curricular “Direito Romano”. Professor Técio Spínola Gomes. Relatora: Conselheira Mônica Neves Aguiar da Silva.
O que ocorrer
Atenciosamente,
Julio Cesar de Sá da Rocha
Presidente