PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL CONCORRE AO PRÊMIO INNOVARE

DIREITO | 22/07/2017 | Fernanda Caldas

Da esquerda para a direita, os bolsistas Ronaldo Pinto, Rosângela Barbosa, Elaine Angélica e Murilo Vilas Boas

No subsolo da Faculdade de Direito da UFBA, chega-se ao Observatório da Pacificação Social  por uma grande porta de vidro. Atrás dela, está  a recepção, a área de convivência e quatro salas de reunião, convidativas ao diálogo. O público que ali se atende são pessoas de fora da Universidade com renda familiar de até três salários mínimos, além de servidores e estudantes da UFBA e seus familiares. Os serviços são gratuitos e as atividades são realizadas de segunda a sábado.

O programa do Observatório, cujo principal objetivo é solucionar conflitos fora da esfera judicial, está agora concorrendo ao 14° Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações da justiça brasileira. Participa na categoria justiça e cidadania e será avaliado, como qualquer outro candidato, em sua eficiência, qualidade, capacidade de reprodução e satisfação do usuário.

O carro-chefe desse Observatório é a mediação, método de resolução de conflitos baseado na presença de um ator imparcial que funciona como intermediário entre as partes. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório, o que ocorre em aproximadamente 82% dos casos, segundo a coordenadora Ana Bomfim, professora da Faculdade de Direito.

Muitos conflitos não precisam ir ao âmbito jurídico, ela observa, e vale lembrar que uma decisão do juiz nem sempre encerra a disputa. “O papel da mediação é fazer com que as pessoas percebam o problema de uma forma diferente e consigam restabelecer o diálogo”, assegura. As partes, ao longo de encontros com a presença de um mediador, são incentivadas a encontrar por si mesmas uma saída que satisfaça os dois lados. É, assim, uma forma de promoção da cultura da paz ou, como o próprio nome do programa propõe, pacificação social.

O Observatório nasceu a partir de uma Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) da Pró-Reitoria de Extensão, à qual ainda é vinculado, e abrange 10 projetos diferentes. Entre eles estão a “Mediação Escolar em Pauta”, cujas ações são realizadas toda sexta feira em duas escolas de Valença, por meio de parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Há também os projetos: “Câmara Modelo de Mediação, Conciliação e Arbitragem”, que atende cerca de 200 pessoas por mês, de segunda a sexta-feira, das 14h às 21h, no espaço do Observatório, e “Mediação Comunitária em Pauta”, que atua na comunidade de Vila Matos, Rio Vermelho, aos sábados.

Aplicação de questionário no projeto “Mediar UFBA”.

Voltado ao público interno, o “Mediar UFBA” em parceria com a Ouvidoria da Universidade, faz mediação de conflitos entre estudantes e servidores. Já o “Mediação nos bairros” faz um estudo etnográfico dos principais conflitos nesses locais para traçar alternativas de pacificação. Outros projetos voltam-se à mediação familiar e empresarial.

Estima-se que mais de 16 mil pessoas já foram atendidas pelo programa em cinco anos. “Na mediação escolar atingimos perto de sete mil pessoas, no “Mediar UFBA”, três mil pessoas, entre servidores e estudantes, e na mediação comunitária, em torno de duas mil pessoas. O mesmo número foi obtido com a câmara modelo”, orgulha-se Ana Bomfim.

O programa tem uma monitora que auxilia na coordenação das atividades, 24 bolsistas de graduação, um de pós-graduação, cinco de ensino médio e 78 extensionistas, além de voluntários, muitos deles ex-alunos da UFBA. O caráter multidisciplinar da mediação é reforçado com a participação de outros cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Serviço Social e Psicologia, além do mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania.  “O programa reproduz com excelência a pirâmide ensino, pesquisa e extensão, já que os integrantes do Observatório levam à prática estudos teóricos e ainda analisam seus resultados”, diz a coordenadora.

“Na mediação trabalhamos com o empoderamento das partes, elas têm autonomia para resolver seus conflitos. Assim, vão ganhar e sair satisfeitas porque chegaram àquela solução”, observa a estudante de direito Elaine Angélica, que está no projeto desde 2014, quando ainda era estudante do bacharelado interdisciplinar em humanidades.

Murilo Villas Boas, estudante do 5° semestre de direito, participa do projeto há dois anos, hoje atua como monitor em mediação escolar e é responsável pela comunicação do programa. “Quando levamos esses meios adequados à solução de conflitos, damos esperanças às pessoas, uma forma de viver melhor e temos também um retorno, porque nessa trajetória ganhamos muita experiência”, observa.

“A abrangência e qualidade do programa foram fundamentais para a participação do Observatório no Prêmio Innovare, onde já se encontra na penúltima fase da disputa”, declara Ana. Participam da comissão julgadora  da premiação ministros do Superior Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque. As outras categorias da premiação são tribunal, juiz, ministério público e defensoria pública.

Mais informações: http://www.observatorio.direito.ufba.br/

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