4) Recurso - Direito Empresarial e Societário - Isabella Lucia Poidomani. Relator: Conselheiro Carlos Rátis.
5) Recurso - História do Direito - Laís da Silva Avelar . Relator: Conselheiro Celso Castro.
6) Recurso - História do Direito - Fernando Cristina Covolan . Relator: Conselheiro Celso Castro.
7) Recurso - História do Direito - Bruna Portella de Novaes. Relator: Conselheiro Celso Castro.
8) Recurso - Metodologia da Pesquisa em Direito - Marta Regina Gama Gonçalves . Relator: Conselheiro Celso Castro.
9) Recurso - Metodologia da Pesquisa em Direito - Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos . Relator: Conselheiro Celso Castro.
10) Recurso - Metodologia da Pesquisa em Direito - Jean Marcel Oliveira Araújo. Relator: Conselheiro Celso castro.
11) Recurso – Teoria Geral Do Processo, Direito Processual Civil E Prática Cível - Pablo Henrique Carneiro Baldivieso. Relator: Conselheiro Saulo José Casali Bahia.
12) Recurso – Teoria Geral Do Processo, Direito Processual Civil E Prática Cível – Isan Almeida Lima. Relator: Conselheiro Saulo José Casali Bahia.
SEGUNDA PARTE - PROCESSOS EM GERAL
1) Processo Nº. 23066.042345/2019-90 Recurso ao PPGD de Valdemiro Xavier dos Santos Junior. Relator: Conselheiro Iran Furtado de Souza Filho.
2) Processo Nº. 23066.042728/2019-68 Recurso ao PPGD de Ricardo Duarte Guimarães. Relator: Conselheiro Iran Furtado de Souza Filho.
3) Processo Nº.23066.042727/2019-13 Recurso ao PPGD de João Victor Marques da Silva. Relator: Conselheiro Iran Furtado de Souza Filho.
4) Processo 23066.054919/2018-91. Proposta de Alteração de Nomenclatura e Pré-Requisitos do Componente Direito Autoral e da Propriedade Industrial. Professor Rodrigo Moraes Ferreira. Relatora: Conselheira Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado.
5) Relatório do Projeto De Extensão Associação Baiana de Defesa do Consumidor – ABDECON/Ufba. Semestres 2018.1 E 2018.2. Professora Joseane Suzart Lopes da Silva. Relator: Conselheiro João Glicério de Oliveira Filho.
6) Processo Nº. 23066.041281/2019-18 Relatório Semestral Do Accs Dirb21 História do Direito, Direito Ambiental e Povos e Comunidades Tradicionais. Professor Julio Cesar de Sá da Rocha. Relatora Isabela Fadul de Oliveira.
7) Projeto De Pesquisa “Assalariados Digitais e Proteção Trabalhista: Perspectivas Para O Direito Do Trabalho” – Professor Murilo Carvalho Sampaio Oliveira. Relator: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho.
8) Projeto De Pesquisa “Trabalho, Regulação e Cidadania: A Dialética da Regulação Social do Trabalho.” Professora Renata Queiroz Dutra. Relatora Isabela Fadul de Oliveira.
9) Proposta de Projeto de Pesquisa Estudos Sobre Autonomia Privada aa Seara Trabalhistas. Professora Adriana Brasil Vieira Wyzykowski. Relator: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho.
10) Relatório Final De Projeto De Pesquisa (Grupo De Estudos Sobre Direitos Fundamentais E Relações Trabalhistas) Professora Adriana Brasil Vieira Wyzykowski. Relator: Francisco Bertino Bezerra de Carvalho.
11) Proposta De Ação De Extensão 14090 – Propriedade Intelectual Itinerante: OAB na Ufba. Professor Rodrigo Moraes Ferreira. Relatora: Conselheira Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado.
12) Processo 23066.018029/2019-05. Solicitação de Aprovação de Projeto de Estudos: “Fundamentação De Decisões Por Precedentes No Direito Brasileiro: uma Proposta de Reconstrução Nacional”. Professor Iuri Mattos de Carvalho. Relator: Conselheiro João Glicério de Oliveira Filho.
Atenciosamente,
Julio Cesar de Sá da Rocha
Presidente