REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO - 27/07/2020

A Faculdade de Direito da UFBA convida a comunidade acadêmica para Reunião VIRTUAL da Congregação em 27/07/2020 – 10h00min.

A Reunião será realizada através da plataforma Zoom.

Link: Reunião virtual da Congregação

ID da reunião: 883 4113 6834

Senha de acesso: 548118

 

PAUTA:

1) Semestre Suplementar – Decisão do Conselho Universitário (CONSUNI)

2)  Pesquisa discente na FDUFBA. Presença da Professora Edleide Brito do Instituto de Matemática.

3) Parecer n. 00258/2020/CONS/PFUFBA/PGF/AGU da Procuradoria da UFBA sobre prorrogação de mandatos/consultas da Faculdade de Direito. Relator: Conselheiro Francisco Bertino Bezerra de Carvalho

4) Processo 23066.016897/2020-86 - Projeto DINTER- Remanejamento de valores em rubricas. Relator: Conselheiro Antonio Sá da Silva.

5) Proposta de Nota à Congregação: “Direito, Segurança Pública, Racismo e Democracia/Grupo de trabalho. Professores(as) Ana Luiza Pinheiro Flauzina, Camila Magalhaes Carvalho, Felipe Santos Estrela de Carvalho, Mauricio Azevedo de Araujo, Misael Neto Bispo da Franca, Poliana da Silva Ferreira, Samuel Santana Vida, Sara da Nova Quadros Cortes, Tatiana Emília Dias Gomes. Relator: Conselheiro Iran Furtado de Souza Filho.

6) Homologação do ad referendum Pós Doutorado do Professor Edilton Meireles. Relatora: Conselheira Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado

7) Constituição da Comissão dos 130 anos da Faculdade de Direito da Ufba.

8) Relatórios 2018 e 2019 do Projeto de Extensão “Formação de Mulheres em Direitos Humanos e Cidadania” coordenado pela professora Camila Magalhães Carvalho. Relatora: Conselheira Isabela Fadul de Oliveira.

9) Relatório Final da Atividade de Extensão Direito, Literatura e Cidadania. Professor Antonio Sá da Silva. Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins.

10) Proposta de Ação de Extensão 15231 – Congresso Internacional Virtual de Direito, Justiça e Literatura em Horas de Pandemia. Professor Antonio Sá da Silva. Relator: Conselheira Maria Auxiliadora de Almeida Minahim.

11) Minuta da Resolução do Conselho Acadêmico de Ensino - CAE. Relatora: Conselheira Isabela Fadul de Oliveira.

12) Proposta de Ação de Extensão n. 15271 - Seminário Didático Pedagógico da Faculdade de Direito da UFBA. Coordenador: professor Julio Cesar de Sá da Rocha. Relator: Conselheiro Saulo José Casali Bahia.

13) Projeto de Pesquisa "Controle de Racionalidade das Leis Penais: uma avaliação do caso brasileiro após Constituição Federal de 1988. Professora Juliana Damasceno. Relator: Conselheiro João Glicério de Oliveira Filho.

O que ocorrer

 

 

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