A Faculdade de Direito divulga as informações fornecidas pelo Núcleo de Seleção da UFBA sobre a validade dos concursos públicos:
Em 28/05/2020, foi publicada a Lei Complementar nº 173/2020, a qual suspendeu a partir de 20/03/2020, quando se iniciou o estado de calamidade em virtude da COVID-19, os prazos de todos os concursos homologados e válidos. No caso da UFBA, foram publicados no DOU de 26/06/2020 e no sítio www.concursos.ufba.br os respectivos editais de suspensão de validade para os concursos docentes objetos dos editais nº 01/2017, 01/2018, 02/2018 e 01/2019.
Considerando que a referida Lei Complementar estabeleceu também a retomada dos prazos dos concursos quando finalizado o estado de calamidade em decorrência da pandemia, o que ocorreu em 31/12/2020, informamos que a partir do dia 01/01/2021 os prazos de validade dos concursos até então suspensos voltaram a correr, acrescentando-se a quantidade de dias restantes para que fosse concluída a validade inicial ou prorrogação.
Assim, apresenta-se abaixo o descritivo dos concursos da Faculdade de Direito, edital nº 02/2018, com as validades e prorrogações atualizadas:
