Após um ano e meio de discussões na comunidade acadêmica, a Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA) se aproxima da finalização do mais democrático processo de discussão e elaboração de projeto curricular da graduação, que contou com grande participação da comunidade acadêmica.
Na primeira etapa de trabalhos, em 2021, foram constituídos grupos de trabalho abertos, compostos por estudantes, técnicos, docentes e egressos da FDUFBA, que elaboraram diagnóstico do currículo, da pesquisa, da extensão, das práticas jurídicas e do estágio supervisionado na Faculdade, bem como estabeleceram diretrizes da reforma curricular e propuseram, junto ao Núcleo Docente Estruturante, uma primeira proposta de PPC. A marca principal desta primeira minuta era a diminuição da carga horária de disciplinas obrigatórias e uma proposta de atribuição de maior autonomia e responsabilidade para discentes, na escolha de sua trajetória de formação jurídica.
Recebida pela comunidade acadêmica em intenso debate, esta minuta inicial de currículo acolheu mais de 25 (vinte e cinco) propostas de emendas parciais ou totais, de docentes e estudantes, em um segundo momento de discussões, realizado em reuniões abertas do Colegiado acadêmico. As reuniões do Colegiado acadêmico foram conduzidas pelas suas coordenadoras, Professoras Claudia Albagli e Adriana Wyzykowski, e contaram com a participação de estudantes, docentes, docentes e egressos. Todas e todos tiveram direito de fala, e não apenas os membros do Colegiado. Foram onze reuniões entre 2022 e 2023, cada uma delas com a participação média de 40 pessoas.
Após o importante debate democrático e a exposição de diferentes perspectivas sobre o futuro do curso de Direito da UFBA, a relatora do processo administrativo de reforma do PPC no Colegiado, Professora Mônica Aguiar, realizou o esforço de adaptação da proposta inicial do NDE às diferentes manifestações e proposições dos corpos docente e discente, sem descuidar da necessidade de curricularização da extensão e da atenção à carga horária máxima de disciplinas obrigatórias estabelecidas pelas normativas federais, da UFBA e pelo Colegiado acadêmico. A nova minuta foi elaborada pela relatora, em processo de escuta e diálogo com docentes, discentes e técnicos, e apresentada à comunidade acadêmica na segunda-feira passada (10/04).
Discutida em duas assembleias estudantis com mais de 150 discentes e com a presença de docentes das mais diversas áreas, a proposta foi recebida com entusiasmo pela comunidade acadêmica. Não por acaso, foi aprovada em assembleia estudantil com apenas dois votos contrários e algumas abstenções. Na última quinta-feira (13/04/2023), a proposta foi objeto de discussão no Colegiado acadêmico, que, em sessão histórica, aprovou a minuta do novo projeto político curricular do curso de graduação em Direito da UFBA, unificado entre diurno e noturno.
Fruto do consenso construído, o currículo aprovado pelo Colegiado será aprimorado com supressão/modificação de, no máximo, três componentes curriculares. Para valorizar o protagonismo estudantil nos debates públicos da reforma do PPC, restou estabelecido que essas três propostas de supressão/modificação serão aceitas a partir de sugestões do CARB, que realizará a escuta e o diálogo com discentes, para apresentar suas sugestões na próxima reunião do Colegiado acadêmico, prevista para esta quarta-feira (19/04).
Confira a proposta de PPC aprovada na última quinta-feira (13/04/2023) no arquivo anexado abaixo.
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