Diretoria

Diretoria

A Diretoria e exercida pelo Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha, tendo como Vice-Diretor o Prof. Dr. Francisco Bertino Bezerra de Carvalho.

 

Julio Cesar de Sá da Rocha, é professor adjunto do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University e Pós-doutoramento com Antropologia pela UFBA. Foi vice-diretor (2014-2017) e atualmente, é  professor do quadro permanente do mestrado e doutorado em direito da UFBA (PPGD).

 

Francisco Bertino Bezerra de Carvalho, que assume a vice-diretoria da Unidade, é professor adjunto do Departamento de Direito Público, Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em direito processual civil e em direito tributário. Advogado. Procurador Geral da OAB/BA gestão 2016-2018. Conselheiro Estadual da OAB/BA de 2016-2018. Procurador do Município do Salvador. Diretor Jurídico da Associação Nacional de Procuradores ANPM e Coordenador do Colegiado do curso de Direito da Faculdade de Direito da UFBA para biênio de 2016-2018.

A Diretoria exerce o papel de superintendência de todas atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidas na Unidade, preservada sempre a autonomia dos órgãos específicos. São órgão acadêmicos da Instituição, a Congregação, como entidade máxima, os Colegiados de Pós-graduação e graduação, os Departamentos e os Núcleo de Pesquisa e Extensão.

A Faculdade oferece além do curso de graduação em Direito, os programas de Pós-graduação na área jurídica e em segurança, justiça e cidadania, com oferta de Doutorado e Mestrado na área do direito e de Mestrado na área de segurança. Iniciou-se ainda o curso de graduação a distância em Segurança Pública

Vinculados a Diretoria encontraram-se a Biblioteca, o Observatório da Pacificação, Oficina de Relações Internacionais e o Memorial.

Conforme o art. 41 do Estatuto da UFBA, compete ao Diretor:
  • Superintender as atividades, atos e serviços dos órgãos administrativos e acadêmicos da Unidade Universitária, provendo acerca de sua regularidade, disciplina, decoro, eficiência e eficácia;
  • Cumprir e fazer cumprir as determinações contidas no Regimento Geral da Universidade e no Regimento Interno da Unidade Universitária, bem como as normas editadas pelos Órgãos Superiores de Deliberação da Universidade e as deliberações da Congregação da Unidade Universitária;
  • Elaborar e submeter à Congregação, em consonância com as normas estabelecidas pelo Conselho Universitário e pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o plano anual da Unidade Universitária;
  • Propor à Congregação as diretrizes para a elaboração do orçamento anual da Unidade Universitária e as prioridades para a aplicação dos recursos;
  • Propor diretrizes e ações sobre assuntos de ordem acadêmica;
  • Convocar e presidir reuniões da Congregação e do Conselho Deliberativo de Órgão(s) Complementar(es) vinculado(s) à Unidade Universitária, sempre com direito a voto, inclusive o de qualidade;
  • Apresentar, anualmente, ao Reitor e à Congregação o Relatório dos trabalhos da Unidade Universitária.
Telefone: 71 3283-9045/9047 
Nome
Diretor: Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
Vice-Diretor: Prof. Dr. Francisco Bertino Bezerra de Carvalho