Cabe a Congregação estabelecer a programação da Instituição em consonância com as diretrizes fixadas pelo Conselho Universitário e pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão. Inclusive também entre as atribuições do órgão, as deliberações sobre admissão de docentes, realizações de concurso e a prestação de recursos das decisões proferida pelos diversos órgão da faculdade.

MEMBROS DA CONGREGAÇÃO DA FDUFBA

01. Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha - Diretor (21/10/2021 - 20/10/2025)

02. Prof. Dra. Mônica Neves Aguiar da Silva - Vice-Diretora (21/10/2021 - 20/10/2025)

03. Prof. Dra. Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Chefe do Departamento de Direito Público (27/04/2023 - 26/04/2025)

      Profa. Dra. Juliana Pinheiro Damasceno e Santos (suplente)

04. Profa. Dra. Andréa Presas Rocha  - Chefe do Departamento de Direito Privado (07/06/2023 - 06/06/2025)

      Profa. Dra. Adriana Maria Aureliano da Silva (suplente)

05. Prof. Dr. Geovane de Mori Peixoto - Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais (11/05/2023 - 10/05/2025)

      Prof. Dr. Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos (suplente)

06. Prof. Dr. Daniel Oitaven Pamponet Miguel - Coordenador do Programa de Pós-Graduação (12/03/2023 - 11/03/2025)

      Prof. Dr. João Glicério de Oliveira Filho (suplente)

07. Profa. Dra. Cristiana Menezes Santos - Coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação (06/06/2023 - 05/06/2025)

     Prof. Dra. Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado(suplente)

08. Profa. Dra. Cláudia Albagli Nogueira - Representante junto ao CAE (28/09/2022 - 27/09/2024)

     Prof. Dr. Leandro Reinaldo da Cunha (suplente)

09. Profa. Dra. Adriana Maria Aureliano da Silva - Representante junto ao CONSEPE/CAPEX (21/08/2023 - 20/08/2025)

      Prof. Me. Samuel Santana Vida (suplente)

10. - Prof. Dr. Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Representante dos Docentes - classe Titular (21/08/2023 - 20/08/2025)

       Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho (suplente)

11. - Prof. Dr. João Glicério de Oliveira Filho- Representante dos Docentes - classe Associado (21/08/2023 - 20/08/2025)

       Prof. Dr. Francisco Bertino Bezerra de Carvalho (suplente)

12. Prof. Dr. Técio Spinola Gomes - Representante dos Docentes - classe Adjunto (21/08/2023 - 20/08/2025)

     Prof. Dr. Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos (suplente)

13. Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto - Representante dos Docentes - Classes Auxiliar e Assistente (21/08/2023 - 20/08/2025)

      Prof. Me. João Gabriel Pimentel Lopes (suplente)

14. Prof. Dr. Misael Neto Bispo da França - Representante Colegiado PG Segurança Pública (01/06/2023 - 31/05/2025)

      Profa. Dra. Ivone Freire Costa (suplente)

15. Prof. Dr. Celso Luiz Braga de Castro - Representante Colegiado Tecnologia em Segurança Pública (30/05/2023 - 29/05/2025)

     Prof Dr. Antonio Sá da Silva (suplente)

16. Antônio Eduardo Oliveira Damascena -  Representante discente (20/03/2023 - 19/03/2024)

17.  Lucas Romeu Santos da Silva - Representante discente (20/03/2023 - 19/03/2024)

18.  Caian Borges Simões - Representante discente (20/03/2023 - 19/03/2024)

      Aileen Maria Santos dos Anjos (suplente - Representação discente)

       Jéssica Lima Oliveira (suplente - Representação discente)

      Stella Marys Sales de Souza (suplente - Representação discente)

19.  Noecy Nunes de Almeida - Representante dos servidores Técnicos Administrativos (21/07/2023 - 20/07/2025)

20. Gemimma Caroline Leal da Silva - Representante dos servidores Técnicos Administrativos (21/07/2023 - 20/07/2025)

      Daiana Rodrigues de Oliveira (suplente - Representante dos servidores Técnicos Administrativos)

      Maria Solenar Rodrigues do Nascimento (suplente - Representante dos servidores Técnicos Administrativos)