Institucional

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FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO



No dia 15 de abril de 1891, às 12 horas, em sessão solene aberta pelo diretor, Dr. José Gonçalves da Silva – primeiro governador eleito do Estado – a Faculdade Livre de Direito da Bahia foi instalada no segundo andar do prédio de aluguel sito na Ladeira da Praça n. 19. Aloísio de Carvalho (Lulu Parola), jornalista de escol e festejado poeta, contemporâneo e testemunha da fundação da Faculdade, aluno matriculado no primeiro ano, escreveu em 1941:

 

A Faculdade inaugurou-se num velho prédio colonial na antiga Ladeira da Praça n. 19.

A casa da Ladeira da Praça, depois Rua Visconde do Rio Branco, acolheu a Faculdade de Direito, como uma catedral recebendo em festa o Sacerdos Magnus. Tudo ali falava da glória da Bahia, que o novo inquilino vinha continuar. Foi ali, numa daquelas salas, precisamente a em que se proclamou inaugurada a Faculdade, que tinha sido assinado o decreto de abertura dos portos do Brasil, inspirado a D. João VI por José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu.

 

Esse prédio confrontava com um modesto sobradinho, onde na primeira vintena do século (século XIX) nasceu, de pai português e mãe baiana, quem viria a ser o Visconde do Rio Branco.

 

Em 15 de abril de 1891 foi fundada a FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA. Reconhecida, já na vigência da nossa primeira Constituição republicana, pelo Decreto n. 599, de 18 de outubro de 1891, do Governo Federal, foi, afinal, federalizada pela Lei n. 3.038, de 19 de dezembro de 1956.

 

 

 

 

 

 

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Fonte: MODESTO, George Fragoso. Bacharéis, mestres e doutores em Direito, 2ª ed. atualizada. Salvador, Faculdade de Direito da UFBA, 1996.