Temos a honra de convidar V. Srª para a Sessão Extraordinária da Congregação, dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 09h30.
PAUTA:
1) Processo 23066.012499/2021-71: Alteração de regime de trabalho. Interessado: Prof. Pedro Lino de Carvalho Junior. Relator: Conselheiro Jonnas Vasconcelos;
2) Processo 23066.035608/2021-29: Alteração de regime de trabalho. Interessado: Prof. Lawrence Estivalet Mello. Relator: Conselheiro Jonnas Vasconcelos;
3) Processo 23066.011754/2021-69: Alteração de regime de trabalho. Interessado: Prof. Rodrigo Moraes Ferreira. Relator: Conselheiro Helcônio de Souza Almeida;
4) Ofício nº 9879/2021 do Departamento de Direito Privado: Deliberação sobre destinação da vaga do Professor Douglas White, em virtude de aposentadoria compulsória. Relatora: Conselheira Maria Auxiliadora Minahim;
5) PPGD - Processo 23066.046773/2021-14: Proposta de criação do novo componente curricular optativo, para a grade do PPGD, chamado "Sindicalismo e organização coletivas de trabalhadores no Brasil". Relator: Conselheiro Leandro Cunha;
6) PPGD - Processo 23066.046774/2021-51: Proposta de criação do novo componente curricular optativo, para a grade do PPGD, chamado "Tópicos Especiais de Direito do Trabalho". Relator: Conselheiro Leandro Cunha;