Temos a honra de convidar V. S.ª para a Sessão Ordinária da Congregação, dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 09h30.
A sessão será transmitida pelo canal do YouTube da Faculdade de Direito da UFBA Oficial (https://www.youtube.com/c/FaculdadedeDireitoUFBAOficial ).
PAUTA:
1) Homologação de ad referendum referente à proposta SIATEX nº 18944 - Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA. Proponente: Maria Auxiliadora Minahim. Relator: Conselheiro - Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos;
2) Homologação de ad referendum referente ao relatório SIATEX nº 10280, elaborado com base na proposta nº 18944, relativa ao Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA. Proponente: Maria Auxiliadora Minahim. Relator: Conselheiro - Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos;
3) Processo SIPAC nº 23066.001939/2023-27 - Homologação de ad referendum referente à prorrogação de prazo de execução do Projeto de Extensão "Educação Financeira e Apoio a Superendividado". Interessada: Profa. Cristiana Santos. Relator: Conselheira - Mônica Neves Aguiar da Silva;
4) Processo SIPAC nº 23066.059780/2022-59 - Homologação de ad referendum referente à prorrogação de vigência do Projeto de Extensão "Mediação Escolar em foco: enfrentamento da violência escolar". Interessada: Profa. Ana Paula Rocha do Bomfim. Relator: Conselheira - Andréa Presas Rocha
5) Definição sobre Aproveitamento de vaga decorrente de aposentadoria da Professora Maria Auxiliadora Minahim (Departamento de Direito Público). Ofício de solicitação do Departamento de Direito Público com pedido de chamamento de concursado(a) em Edital vigente (Direito Penal concurso vigente até 26/05/2023). Análise concomitante de utilização de saldo BPeq de alteração de regime DE segundo critérios (Barema) e lista aprovada pela Congregação. Relator Conselheiro: Leandro Reinaldo da Cunha.
Julio Cesar de Sá da Rocha
Presidente da Congregação