A Especialização “Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais” integra o modelo EAD, com carga horária de 578 horas, 15 disciplinas e execução em 18 meses, será gratuita. A proposta, pioneira no Brasil, é coordenada pelo Professor Julio Cesar de Sá da Rocha, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFBA. A Especialização foi aprovada por todas as instâncias da UFBA (Programa de Pós-Graduação em Direito, Congregação da Faculdade de Direito e CAPEX) insere-se na proposta Universidade Aberta do Brasil/UFBA (CAPES/UAB), sendo organizada para SEAD/UFBA - Superintendência de Ensino a Distância. A pós-graduação conta ainda com professores (as) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e tutores para cada polo de Ensino.
Em fevereiro/2017 sairá edital para seleção dos alunos (as) e as aulas começarão em maio deste ano. Por favor conferir oportunamente em editais da SEAD (https://sead.ufba.br/editais).
A Especialização será implantada em três polos com cinquenta alunos (as) cada: Região Metropolitana de Salvador (São Francisco do Conde), Sul da Bahia (Itabuna) e Nordeste (Paulo Afonso) e tem como objetivos:
1 – ampliar e fortalecer as atividades de estudos, pesquisas e formação especializada das lideranças dos povos e comunidades tradicionais (povos indígenas, quilombolas, pescadores e marisqueiras, ciganos, ribeirinhos, caatingueiros, povo de santo, vazanteiros etc.);
2 – qualificar em nível de pós-graduação buscando formação humana na Administração Pública, dos servidores/agentes públicos e membros de povos e comunidades tradicionais na relação com as políticas para povos e comunidades tradicionais, possibilitando a consolidação de uma cultura política fundamentada na diversidade étnica e multicultural;
3 – Articular-se, nacional e internacionalmente, com núcleos de estudos e pesquisas especializados, notadamente com as instituições de ensino superior para intercâmbio e produção conjunta de conhecimento específico de defesa de grupos vulneráveis; 4 – Formar rede de defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais.
Para o Coordenador da pós-graduação, Professor Julio Rocha, “a proposta inova ao estabelecer conteúdo diferenciado na defesa de direitos de grupos vulneráveis; possibilita a participação de representantes de povos e comunidades tradicionais egressos de cursos de graduação e servidores públicos que trabalham na implementação de políticas públicas de povos e comunidades tradicionais (Universidades, Fundação Palmares, IPHAN, IBAMA, ICMBIO, secretarias estaduais de promoção da igualdade racial, órgãos municipais)”, e complementa: “o curso reflete opção preferencial da Universidade Federal da Bahia em perceber seu papel social, com ações como a política de cotas na graduação e agora na pós-graduação stricto sensu, na atividade curricular em comunidade e sociedade”.