Teve início no dia 02/08/2021 o Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLP) – Edição 2021. O Curso está vinculado ao projeto de extensão Formação de Mulheres em Direitos Humanos e Cidadania, realizado pelo Coletivo Madás da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), e tem como principal objetivo desenvolver uma educação jurídica popular e feminista, capacitando mulheres para que atuem na promoção e defesa de seus direitos e para que multipliquem os conhecimentos nas comunidades às quais pertencem.
A atividade de extensão existe desde 2018 e já formou duas turmas de promotoras legais populares, tendo como cursistas as empregadas terceirizadas da UFBA. Para o semestre 2021.2, houve reformulação do curso com o objetivo de expandir o público-alvo e fortalecer as lutas femininas por acesso à justiça e enfrentamento da violência. Firmou-se parceria com a Tamo Juntas - organização sem fins lucrativos que presta assessoria jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência -, para divulgação do edital e desenvolvimento do curso.
Atualmente, o PLP/FDUFBA está sob a coordenação da Profa. Camila Magalhães, docente da graduação em Direito da UFBA e será realizado integralmente na modalidade remota durante o semestre 2021.2, com encontros quinzenais através da plataforma Google Meet e debates semanais através do Whatsapp.
Com foco na educação jurídica popular, a atividade extensionista propõe uma ruptura na hierarquia acadêmica e científica para realizar uma formação de mulheres em direitos humanos que reconhece o cotidiano como espaço de produção de saberes. Coloca como base do aprendizado a troca horizontal entre as realidades práticas e as teorias científicas. Assim tem por objetivo a construção conjunta de conhecimentos teóricos e práticos sobre direito, gênero, raça, classe, democracia e cidadania. Conhecimentos que permitam o fortalecimento de uma consciência crítica para concretizar transformações sociais no sentido de uma sociedade mais justa e democrática.