O Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal Bahia, considerando a regular autorização pelas instâncias superiores desta Universidade, quanto ao número de vagas, e, no uso de suas atribuições, faz saber que as inscrições para a seleção ao ingresso no Programa, no ano de 2019 (2º semestre), nos níveis de Mestrado e de Doutorado, nas Áreas de Concentração de (1) Mestrado: DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA e de (2) Doutorado: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E NOVOS DIREITOS, encontram-se abertas no período de 4 de abril a 3 de maio de 2019.
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