O representante do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do Serviço de Apoio Jurídico (NAJUP/SAJU) da UFBA, Tássio Silva, participou da mesa entitulada “Violência, Racismo e Acesso à Justiça em Conflitos Fundiários no Nordeste” do III Encontro da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, projeto do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. O evento, realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, visou debater a conjuntura, compartilhar as estratégias e experiências na incidência política para implementação de políticas públicas, monitoramento do legislativo e judiciário contra os despejos forçados e em favor da promoção de moradia digna. O Encontro reuniu pesquisadores/as, a coordenação do IBDU, representantes de movimentos sociais, assessorias técnicas e entidades públicas da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Devido à atuação do NAJUP/SAJU na cidade de Salvador e outros territórios do estado da Bahia, seu representante foi convidado para compartilhar o histórico das conquistas - como a garantia da permanência das 280 famílias da ocupação Carlos Marighella do MLB num prédio ocupado durante a pandemia, com base na ADPF 828 (https://www.edgardigital.ufba.br/?p=20967) - estratégias, experiências e vivências. A mesa, composta por Tássio Silva (SAJU/UFBA), Sarah Marques (Caranguejo Tabaiares Resiste), o Dr. André Carneiro Leão (Defensoria Pública da União/PE), Daniele Reis (Secretaria de Acesso à Justiça/Ministério de Justiça e Segurança Pública) e Adilson José (Escritório Frei Tito de Alencar/CE), abordou a temática dos conflitos fundiários, destacando o acirramento dos conflitos e a escalada da violência institucional nos territórios populares, bem como provocou reflexões sobre possíveis caminhos para seu enfrentamento, destacando o papel da sociedade civil na resistência e mobilização e as possibilidades do Estado na promoção de soluções justas e no fortalecimento de mecanismos de mediação e proteção de direitos. “Justiça, diferente do que se aprende, não é uma porta que se acessa ou desacessa! A Justiça é o fundamento da luta que se acumula do povo negro! Quando falo de justiça não estou me referindo a que lemos nos clássicos, a justiça da deusa Themis, branca, grega e de olhos fechados. Se fosse levando em consideração nosso contexto social de país, a representação que teríamos nas universidades e espaços de poder e tomada de decisão é de Xangô, orixá da Justiça. Aprendemos sobre essa Justiça com a vivência. Aprendemos sobre justiça ambiental conversando com Ana Caminha e os moradores da Gamboa de Baixo. Aprendemos sobre justiça urbanística conversando com Maura Cristina do MSTB, com Willian Santos do MLB, com os moradores das ocupações. Aprendemos sobre justiça social conversando com os artífices da Ladeira da Conceição da Praia, com Simone Oliveira, com Seu Evandro, com Seu Edmilson. Com todos eles aprendemos sobre justiça racial, pois as comunidades tradicionais, os movimentos de luta por moradia, os movimentos de trabalhadores são movimentos negros!” diz Tássio Silva.
