A Chefe do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Edital n.° 04 de 08/07/2021, de Convocação para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, do Magnífico Reitor da UFBA, publicado em extrato no Diário Oficial da União (DOU) n° 128 de 09/07/2021, e no endereço www.supac.ufba.br, torna público que estarão abertas as inscrições para o P