A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Bahia (PF-UFBA/AGU) emitiu um parecer jurídico que recomenda a retenção cautelar integral do saldo da Conta Depósito Vinculada da empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
A Faculdade de Direito da UFBA abriu seleção para o projeto de extensão “Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz com Pessoas Privadas de Liberdade”, coordenado pela Profa. Dra. Alina Mourato Eleoterio.
O edital oferece sete vagas para estudantes de Direito atuarem na formação de práticas restaurativas junto a mulheres do Conjunto Penal Feminino de Salvador.
A Escola de Conselhos da Bahia, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), operacionalizada por Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), através de seu Comitê Gestor, torna público abertura de edital de constituição de cadastro reserva para atuar como professores/as regentes nos cursos a distância (EaD) da Escola de Conselhos da Bahia.
