O Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Edital 05/2019, de 04/07/2019 - de convocação para contratação de docente por tempo determinado -, do Reitor da UFBA, publicado no D.O.U de 05/07/2019, torna público que estarão abertas as
