PROCESSO SELETIVO - DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO NO SEMESTRE 2024.1

A Faculdade de Direito da UFBA utilizará este espaço para divulgação de editais internos dos Departamentos e demais documentos relacionados ao Processo Seletivo para Contratação de Docentes por Tempo Determinado (professores substitutos), para atuação no semestre 2024.1.

Consulte esta página regularmente para acessar os documentos e acompanhar atualizações.

 

2024.1

 

1) DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS

CONTATO: departamento.ejf@ufba.br/ 3283-9068

 

1.1) Área de Conhecimento: Metodologia da Pesquisa/Sociologia Jurídica/Hermenêutica Jurídica

  • Edital Interno Nº 01/2023 <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 27/12/2023)
  • Portaria Nº 01/2024 - Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 16/01/2024)
  • Portaria Nº 07/2024 - Formação de Banca Examinadora <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/01/2024)
  • Portaria Nº 13/2024 - Resultado do processo seletivo <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 23/01/2024)

 

1.2) Área de Conhecimento: Ciência Política e Direito Constitucional

  • Edital Interno Nº 02/2023 <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 27/12/2023)
  • Portaria Nº 03/2024 - Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 16/01/2024)
  • Portaria Nº 09/2024 - Formação de Banca Examinadora <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/01/2024)
  • Portaria Nº 10/2024 - Resultado do processo seletivo <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 23/01/2024)

 

1.3) Área de Conhecimento: Direito Internacional e Ciência Política

  • Edital Interno Nº 03/2023 <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 27/12/2023)
  • Portaria Nº 04/2024 - Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 16/01/2024)
  • Portaria Nº 06/2024 - Formação de Banca Examinadora <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/01/2024)
  • Portaria Nº 12/2024 - Resultado do processo seletivo <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 23/01/2024)

 

1.4) Área de Conhecimento: Filosofia do Direito e Ética

  • Edital Interno Nº 04/2023 <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 27/12/2023)
  • Portaria Nº 05/2024 - Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 16/01/2024)
  • Portaria Nº 08/2024 - Formação de Banca Examinadora <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/01/2024)
  • Portaria Nº 11/2024 - Resultado do processo seletivo <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 23/01/2024)

 

 

2) DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

CONTATO: direitopublico@ufba.br/ 3283-9068

 

2.1) Área de Conhecimento: Direito Penal

  • Edital Interno Nº 01/2024 <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 15/02/2024)
  • Retificação - Edital Interno N.º 01/2024 <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 27/02/2024)
  • Portaria nº 459/2024 - Lista de inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 27/02/2024)
  • Portaria nº 01/2024 - Instituição de comissão para Seleção Simplificada <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 27/02/2024)
  • Resultado do processo seletivo <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 01/03/2024)

 

 

 

Editais anteriores:

2023.2

1) DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

CONTATO: direitoprivado@ufba.br 

1.1) Área de Conhecimento: Direito Civil

 

2023.2

1) DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

CONTATO: direitopublico@ufba.br

1.1) Área de Conhecimento: Direito Penal

 

1.2) Área de Conhecimento: Direito Processual Penal

  • Edital Interno Nº 02/2023 <<CONSULTE O EDITAL AQUI>> (Divulgado em 03/07/2023)
  • Formação da Banca Examinadora <<CONSULTE>> (Divulgado em 14/07/2023)
  • Portaria Nº 2308/2023 - Inscrições deferidas <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 17/07/2023)
  • Formação da Banca Examinadora - RETIFICAÇÃO <<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 18/07/2023)
  • Formação da banca Examinadora - RETIFICAÇÃO II<<CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 19/07/2023)
  • Resultado << CONSULTE AQUI>>(Divulgado em 21/07/2023)
  • Resultado do Recurso << CONSULTE AQUI>> (Divulgado em 03/08/2023)

 

2023.1

1) DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

CONTATO: direitopublico@ufba.br

1.1) Área de Conhecimento: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Práticas Jurídicas Cível

1.2) Área de Conhecimento: Direito Tributário/Direito Financeiro

Período de inscrições: 02/01/2023  a 13/01/2023

 

2022.2

1) DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

CONTATO: direitoprivado@ufba.br  -   71 3283-9068

1.1) Área de Conhecimento: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Legislação Social

Período de inscrições: 31/05/2022  a 09/06/2022

 

2) DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS

CONTATO: departamentos.fdufba@ufba.br  -   71 3283-9068

2.1) Área de Conhecimento: Direito Internacional Público

Período de inscrições: 02/06/2022  a 10/06/2022

 

 

PROCESSOS SELETIVOS ANTERIORES:

 

2022.1

1) DEPARTAMENTO DE ESTUDOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS

CONTATO: departamentos.fdufba@ufba.br

1.1) Área de Conhecimento: Instituições de Direito Público e Privado

Período de inscrições: 10/01/2022 a 19/01/2022

 

2) DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

CONTATO: direitopublico@ufba.br

2.1) Área de Conhecimento: Processo e Prática Penal

2.2) Área de Conhecimento: Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil

2.3) CANCELAMENTO DOS EDITAIS INTERNOS Nº 01/2022 E Nº 02/2022 - Departamento de Direito Público

​2.4) Área de Conhecimento: Processo e Prática Penal

​Período de inscrições: 01/02/2022 a 10/02/2022

 

​2.5) Área de Conhecimento: Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil

​Período de inscrições: 01/02/2022 a 10/02/2022